Na postagem atual, estou contribuindo com a vaiculação por meio desse espaço "blog" com a produção do Prof. Dr. Marcos Brabo.
PROJEÇÃO DE CENÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE PESCADO NO ESTADO DO PARÁ E SUAS PERSPECTIVAS MERCADOLÓGICAS.
Por Marcos Ferreira Brabo*
A produção mundial de pescado, excluindo as plantas aquáticas, alcançou 172,6 milhões de toneladas em 2017, com a pesca tendo contribuído com 92,5 milhões de toneladas e a aquicultura com 80,1 milhões de toneladas. Em termos monetários, este total representou US$ 383,1 bilhões, cerca de US$ 145,5 bilhões em produtos da pesca e US$ 237,5 bilhões da aquicultura (FAO, 2019).
Neste ano, o Brasil respondeu por 0,6% da oferta de pescado no planeta, com 1,2 milhão de toneladas, 704,1 mil toneladas oriundas da pesca e 564,1 mil toneladas advindas da aquicultura. Considerando os valores médios mundiais, a produção brasileira representou cerca de US$ 2,7 bilhões, 0,7% do montante global, sendo US$ 1,1 bilhão da pesca e US$ 1,6 bilhão da aquicultura (FAO, 2019; SIDRA, 2020).
Ao analisar o comércio internacional verifica-se que as exportações brasileiras foram de 42,4 mil toneladas ou US$ 267,8 milhões e as importações de 402,9 mil toneladas ou US$ 1,3 bilhão, o que denota um déficit de mais de US$ 1 bilhão. Em suma, atualmente, o Brasil participa timidamente da oferta mundial de pescado e importa quase dez vezes mais do que exporta, ou seja, ainda está longe de atender a demanda do mercado interno ou de ser um grande exportador (FAO, 2019; MDIC, 2020).
Neste contexto, o propagado potencial do país para a produção de pescado balizou uma estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) de 1,8 milhão de toneladas para o ano de 2030, sendo um milhão de toneladas provenientes da aquicultura, praticamente o dobro da produção oficial de 2017. Na mesma perspectiva, as importações brasileiras chegarão a 969 mil toneladas, enquanto as exportações alcançarão apenas 51 mil toneladas, obviamente a política cambial do país será decisiva para concretizar esta previsão mercadológica (FAO, 2018).
Agora, a pergunta que não quer calar: como o estado do Pará participará desse mercado? Em estimativas otimistas do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a produção pesqueira paraense da última década girava em torno de 140 mil toneladas e sua produção aquícola oficial em 2017 foi de 12,2 mil toneladas, o que totaliza um valor aproximado de 150 mil toneladas (MPA, 2013; SIDRA, 2020). O pescado oriundo do extrativismo atende em sua maior parte ao mercado local, mas também é comercializado em outras Unidades da Federação e até exportado, enquanto a produção da aquicultura é consumida localmente em sua totalidade.
Atualmente, outra diferença entre a pesca e a aquicultura no território paraense está na oferta de produtos. O pescado marinho e dulcícola oriundo do extrativismo oferece uma vasta diversidade em feiras livres, mercados públicos, supermercados e peixarias, desde peixe inteiro fresco, passando por peixe seco e salgado, até filé de peixe congelado. Na aquicultura, onde a piscicultura continental respondeu por 99,1% do total produzido no ano de 2017, o peixe inteiro fresco desponta como o único produto (SIDRA, 2020).
Neste cenário, os supermercados e peixarias representam exceções, visto que geralmente ofertam filé de tilápia e, raramente, banda desossada e costela de tambaqui congelados, ambos advindos de outros estados. Ainda assim, em relação ao todo, estes produtos e os importados também disponibilizados nesses espaços, como a polaca do Alasca, o panga e a merluza, representam uma parcela pequena do mercado paraense se comparado ao que é vendido fresco, em especial nas feiras livres e mercados públicos.
O incômodo reside na quantidade de peixes redondos, principalmente tambaqui e tambatinga, que vem do Maranhão, de Rondônia e do Mato Grosso para serem vendidos no território paraense, o que eu estimo entre 10 e 20 mil toneladas por ano com base em suas produções e seus respectivos canais de comercialização. Esta situação representa o mais nítido retrato da fragilidade da cadeia produtiva da piscicultura paraense, comprar de um Estado vizinho exatamente o mesmo produto que é o seu carro-chefe no segmento, tambaqui inteiro fresco, é no mínimo constrangedor.
O Brasil importa salmão, bacalhau e outros peixes mais populares por não ter condições de capturá-los ou produzi-los através da aquicultura, salvo a exceção do panga, que inclusive já é realidade em alguns estados. Para ilustrar com um exemplo, é como se o Brasil importasse filé de tilápia congelado! Pela estimativa da FAO supracitada, as importações crescerão tanto quanto a aquicultura nacional até 2030, mas tenho certeza que não será de tilápia. É uma tendência natural que a expertise brasileira integre cada vez mais nossa pauta de exportação, competindo no mercado global para ofertar aos grandes importadores, como Estados Unidos, Japão, China, Espanha, entre outros.
Diante do exposto e da unanimidade de que a pesca é incapaz de promover um incremento significativo da oferta, venho projetar três cenários possíveis para a produção aquícola no estado do Pará em 2030, com ênfase à piscicultura:
Cenário 1) Nada mudou em relação ao panorama atual! Passamos mais dez anos com um marco regulatório defasado por falta de interesse e visão dos políticos locais, comprando peixe inteiro fresco de pisciculturas do Maranhão, de Rondônia, do Mato Grosso e quem sabe até do Tocantins. Os problemas com licenciamento ambiental e com a outorga de direito de uso dos recursos hídricos continuaram, assim como a incapacidade de acessar as linhas de crédito rural e o elevado custo de produção em relação aos concorrentes.
Cenário 2) A piscicultura paraense seguiu o modelo do estado de Rondônia! Houve mudança no marco regulatório e foi garantida segurança jurídica aos investidores dispostos a criar peixes redondos em viveiros escavados. A produção passou a cerca de 50 mil toneladas, absorvida pelo mercado interno e atendendo a outros estados, o que promoveu um declínio nos maiores produtores, em especial no Maranhão. Este panorama foi ocasionado também pelo fomento à produção de grãos e por incentivos fiscais do Governo do Estado, em especial no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de ingredientes pelas fábricas de ração.
Cenário 3) A piscicultura paraense seguiu o modelo do Mato Grosso e do Tocantins! O salto previsto para a produção de peixes redondos no cenário anterior se concretizou com as medidas acima mencionadas e a tilapicultura permitiu a chegada ao posto de maior produtor nacional. O filé de tilápia congelado aqueceu e ampliou as unidades de beneficiamento, com o produto tendo ganhado o Brasil e o mundo. Algo entre 50 e 100 mil toneladas, só de tilápia, dependendo do uso dos reservatórios de domínio da União.
Fazer previsão é difícil, né? O que você acha? Que cenário gostaria de ver?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FAO - FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The State of World Fisheries and Aquaculture 2018 - Meeting the sustainable development goals. Roma: FAO yearbook. 2018. 250p.
FAO - FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Fishery and aquaculture statistics 2017. Roma: FAO yearbook. 2019. 108p.
MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. 2020. Disponível em:
MPA - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. 2013. Boletim estatístico de pesca e aquicultura do Brasil 2011. Brasília: República Federativa do Brasil. 60p.
SIDRA - SISTEMA IBGE DE RECUPERAÇÃO AUTOMÁTICA. 2020. Disponível em:
Docente do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Coordenador do Laboratório de Negócios Sustentáveis com Pescado (LABNESP).
E-mail: marcos.brabo@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário